março 13, 2018

INPI FARÁ ANÁLISE EXPRESSA DE PEDIDOS DE PATENTES

by Marcela Rocha Scalassara in Empresarial

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI planeja iniciar um exame simplificado dos mais de 225 mil pedidos de patentes que aguardam análise.

A ideia seria fazer apenas uma análise formal dos pedidos, sem adentrar ao mérito, para conceder os registros.

A proposta foi feita pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, na data de ontem (12/03), mas ainda aguarda aval da Casa Civil.

Desde 2015, o INPI conseguiu reduzir o acervo em 20 mil processos, informou o presidente. Se continuasse nesse ritmo ainda seriam necessários 14 anos para zerar o estoque de pedidos de patentes.

Após conversas com profissionais do setor, ele propôs ao governo a simplificação das análises para acabar com as pendências.

Mas, na prática, o que mudaria?

Na prática, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após um procedimento regular.

Por isso, segundo Pimentel, as grandes empresas não irão aderir a esse procedimento simplificado, opção que será garantida aos requerentes de patentes.

Para o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver patente pelo procedimento simplificado dificilmente disputará com o dono de um registro aprovado pelo procedimento regular.

Pimentel também defende a autonomia financeira da autarquia, que possui um superávit anula de R$ 500 milhões e é contingenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, o que permitiria a modernização do INPI e aceleraria a análise de pedidos.

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